Quais documentos verificar antes de comprar um terreno. Comprar um terreno é um passo significativo e envolve um investimento considerável. Para garantir uma negociação segura e sem contratempos, é imprescindível verificar toda a documentação relacionada ao imóvel, ao vendedor e ao próprio comprador. Este orientará você sobre os principais documentos que devem ser analisados antes de adquirir um terreno.
Documentação do Terreno
Certificar-se de que o terreno está regularizado é um dos passos mais importantes. Confira os documentos essenciais:
- Escritura do imóvel: Deve ser emitida em cartório e comprova a propriedade.
- Matrícula do imóvel atualizada: Confirma a titularidade e a ausência de restrições.
- Certidão de Ônus Reais: Indica se há dívidas, penhoras ou hipotecas.
- Certidão de inteiro teor: Detalha o histórico do terreno.
- Planta do lote: Confirma as medidas e localização do terreno.
- Carnê do IPTU: Contém informações sobre a metragem e o valor venal.
Exemplo: Se o terreno está localizado em área urbana, o IPTU deve estar regular e o carnê atualizado.
Verificação de Pendências
Antes de fechar o negócio, certifique-se de que não há pendências jurídicas ou financeiras:
- Certidão Negativa de Débitos (CND): Comprova a ausência de dívidas fiscais.
- Histórico do terreno: Identifica possíveis arrendamentos, vendas anteriores ou hipotecas.
Documentação do Vendedor
Garantir que o vendedor tem capacidade legal para negociar é essencial. Solicite os seguintes documentos:
- Documento de identidade e CPF: Valida a identidade do vendedor.
- Certidão de casamento ou união estável: Importante para confirmar que todos os cônjuges estão cientes e de acordo com a venda.
- Matrícula atualizada do imóvel: Deve estar em nome do vendedor.
- Certidões negativas: Demonstram que não há processos judiciais ou dívidas atreladas ao vendedor.
Documentação do Comprador
O comprador também deve apresentar documentos, seja pessoa física ou jurídica:
Para pessoa física:
- Documento de identidade (RG ou CNH).
- CPF.
- Comprovante de residência recente.
- Certidão de estado civil (caso aplicável).
Para pessoa jurídica:
- Contrato Social.
- Cartão do CNPJ.
- Balanço atualizado e extratos bancários.
Verificação da Legalidade do Terreno
A regularidade do terreno pode ser confirmada por meio de consultas online, disponibilizadas por algumas prefeituras. Confira se há débitos ou pendências associadas. Caso o terreno esteja em área rural, a certidão de registro no INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) também pode ser necessária.
Passos Finais
Após verificar toda a documentação, certifique-se de que:
- A escritura será transferida e registrada no Cartório de Registro de Imóveis.
- Todos os impostos, como o ITBI (Imposto de Transmissão de Bens Imóveis), estejam quitados.
Dica: Contrate um advogado ou consultor especializado para auxiliar na análise dos documentos e garantir uma transação tranquila.
Conclusão
A análise cuidadosa da documentação é crucial para evitar problemas futuros. Além de verificar os documentos do terreno, fique atento aos dados do vendedor e certifique-se de que sua aquisição será realizada de forma legal e segura. Com esses passos, você poderá realizar seu sonho com a tranquilidade que merece.
Alexandre G. Pereira é o criador do blog Imóvel em Foco, ativo desde 2023. Com 23 anos de paixão pelo setor imobiliário, ele acredita que construir ou reformar imóveis é parte do sonho humano de ter um espaço próprio. Seus artigos são fruto de estudos e experiências práticas, sempre focados em ajudar seus leitores.
