Como Construir Várias Casas no Mesmo Terreno? É possível construir mais de uma casa no mesmo terreno, mas é necessário seguir alguns procedimentos e cuidados específicos para garantir que tudo esteja de acordo com as normas legais e urbanísticas. Veremos detalhadamente o processo de construção e regularização de várias casas em um único terreno.
Regularização de Várias Casas no Mesmo Terreno
Solicitação de Desmembramento ou Fracionamento. Para regularizar a construção de múltiplas casas em um mesmo terreno, o primeiro passo é solicitar o desmembramento ou fracionamento do terreno junto à Prefeitura. Este procedimento permite que cada casa tenha uma matrícula individual, facilitando a gestão e venda das propriedades.
Documentos Necessários
- Planta do Imóvel: A planta do imóvel deve ser aprovada pela Prefeitura.
- Certidão de Matrícula Atualizada: Documento que atesta a situação jurídica do terreno.
- Outros Documentos: Requerimento do proprietário com firma reconhecida, alvará de construção, ART (Anotação de Responsabilidade Técnica) do responsável técnico pela obra, habite-se ou certificado de conclusão da obra, memorial descritivo da construção, certidão negativa de tributos federais, memória de cálculo, e declaração de valor do imóvel.
Procedimentos na Prefeitura e Cartório
Após a aprovação dos documentos pela Prefeitura, é necessário levá-los ao cartório de registro de imóveis para formalizar o desmembramento e gerar matrículas independentes para cada casa.
Considerações Importantes
Contas de Serviços Públicos. É preciso avaliar como serão cobradas as contas de serviços públicos, como água e energia, para garantir que cada casa tenha sua própria medição e fatura.
Fiscal e Tributária
Regularizar duas casas no mesmo terreno implica em ajustar a situação fiscal e tributária do imóvel. A Prefeitura pode reavaliar o valor venal do imóvel, o que pode impactar o valor do IPTU.
Recolhimento do INSS
Verificar se houve recolhimento do INSS relativo às obras é uma etapa crucial para evitar pendências legais.
Exemplos de Construção
Casas Geminadas
Casas geminadas são aquelas que compartilham uma ou mais paredes. Esse tipo de construção é comum em terrenos onde se busca otimizar o espaço disponível.
Imóveis Residenciais e Comerciais
Também é possível construir um imóvel residencial e outro comercial no mesmo terreno. Neste caso, é essencial garantir que cada imóvel tenha uma função definida e atenda às normas específicas de uso do solo.
Tipos de Construções
Casa Sobreposta
Casas sobrepostas são construções independentes, geralmente sobre estruturas similares às de um sobrado, mas com entradas e usos separados. Elas podem fazer parte de um condomínio com área comum de lazer e serviços.
Casa Mista
Uma casa mista combina diferentes materiais de construção, como alvenaria e madeira. Esta opção é interessante para quem deseja um estilo arquitetônico mais aconchegante e personalizado.
Tabela de Custos de Desmembramento
| Etapa | Custo Estimado (R$) |
|---|---|
| Desmembramento Urbano | 5.000 – 15.000 |
| Desmembramento Rural | 3.000 – 10.000 |
| Taxa de Desmembramento | 300 – 1.000 |
| Registro em Cartório | 500 – 2.000 |
Conclusão
Construir várias casas no mesmo terreno é uma prática viável, desde que seguidos os procedimentos corretos e respeitadas as normas legais e urbanísticas. Com a documentação em ordem e as considerações necessárias atendidas, é possível aproveitar ao máximo o espaço disponível e garantir que cada imóvel esteja devidamente regularizado.
Alexandre G. Pereira é o criador do blog Imóvel em Foco, ativo desde 2023. Com 23 anos de paixão pelo setor imobiliário, ele acredita que construir ou reformar imóveis é parte do sonho humano de ter um espaço próprio. Seus artigos são fruto de estudos e experiências práticas, sempre focados em ajudar seus leitores.
