Em 15 de agosto de 2025, o Conselho Regional de Engenharia e Agronomia de São Paulo promoveu seminário para discutir “Matrícula e escritura de terreno: diferenças e cuidados”, reunindo cartorários, advogados imobiliários e proprietários de lotes na sede do CREA. O evento, motivado por um aumento de 25% em litígios sobre terrenos sem registro adequado, apresentou passo a passo do processo em Cartório de Notas e no Cartório de Registro de Imóveis, com o objetivo de esclarecer responsabilidades, prazos e proteger compradores contra fraudes.
Lavratura da Escritura no Cartório de Notas
De acordo com especialistas em Matrícula e escritura de terreno: diferenças e cuidados, a primeira etapa é formalizar a compra e venda:
- Reunir contrato de compra e venda e documentos pessoais das partes
- Comparecer ao Cartório de Notas para lavrar a escritura pública
- Reconhecimento de firma das assinaturas do comprador e do vendedor
- Recebimento da escritura, documento que legitima a negociação
Esse ato não transfere a propriedade, mas é fundamental para dar base ao registro legal.
Registro na Matrícula do Imóvel
Na sequência, o comprador deve garantir a propriedade legal do terreno:
- Levar a escritura ao Cartório de Registro de Imóveis responsável pela região
- Preencher requerimento de registro e pagar as taxas de registro
- Acompanhar a matrícula, número único que contém todo o histórico — doações, hipotecas e transferências
- Confirmar o registro concluído e retirar certidão atualizada
Esse registro impede fraudes e assegura direitos definitivos sobre o lote.
Cuidados Essenciais antes da Transação
Em entrevista ao jornal, a advogada Carla Mendes destacou guarda-chuvas de segurança para o comprador:
- Documentação Completa
- Certidões negativas de débitos fiscais e cíveis
- Memorial descritivo atual do terreno
- Regularização Prévia
- Escritura lavrada antes de qualquer transferência
- Matrícula atualizada para evitar surpresas
- Proteção Legal
- Conferir dados da matrícula para checar ônus e averbações
- Exigir certidão do Cartório de Registro de Imóveis
Essas práticas reduzem riscos de anulação ou disputas judiciais.
Custos Adicionais e Pagamento do ITBI
Durante o evento, o tabelião Rafael Souza detalhou as despesas que impactam o orçamento:
| Despesa | Faixa de Valor | Responsável pelo Pagamento |
|---|---|---|
| Emolumentos da Escritura | 0,5% a 1% do valor venal | Comprador |
| Taxas de Registro | Tabela do RGI local | Comprador |
| ITBI | 2% a 3,5% sobre o valor | Comprador |
Planejar pagamento do ITBI antes de lavrar a escritura
Negociar inclusão de taxas no contrato de compra e venda
O planejamento financeiro evita atrasos e sanções pós-transação.
Conclusão
A cobertura de Matrícula e escritura de terreno: diferenças e cuidados reforça que só a soma de escritura no Cartório de Notas e registro na matrícula do imóvel garante segurança jurídica. Documentação completa, conferência de certidões e pagamento de ITBI formam um caminho transparente para proteger o investimento em terrenos. Compartilhe com seus amigos e deixe sua opinião nos comentários!
Eu sou Alexandre Gonzaga Pereira (CRECI SP 319952-F), o Estrategista por trás do Imóvel em Foco. Ativo desde 2023, me dedico com paixão e experiência no setor imobiliário para te ajudar a realizar o sonho de um espaço próprio. Minha filosofia é simples: um imóvel não é apenas um lar, é um ativo estratégico. Cada artigo que você lê é fruto de estudos, detalhes minuciosos e experiências práticas, focados em guiar você na sua jornada de ascensão no mercado imobiliário.
