Você sabia que uma imobiliária pode reter caução do inquilino em situações específicas? Entenda quais são essas condições, os direitos e deveres envolvidos, e o que fazer para evitar problemas ao final do contrato. Descubra como funciona, por que é importante e o que diz a lei!
Quando a Imobiliária Pode Reter Caução?
A caução é uma garantia que protege o proprietário de possíveis danos financeiros ou estruturais ao imóvel. Veja os principais motivos para retenção:
- Pendências financeiras: Dívidas de aluguel ou taxas não pagas.
- Multas contratuais: Pagamentos atrasados ou descumprimento de cláusulas contratuais.
- Danos ao imóvel: Reparos necessários para recuperar o estado original do imóvel.
Como Deve Ser a Devolução da Caução?
Após o término do contrato, a devolução da caução deve seguir algumas regras:
- Prazo legal: Até 30 dias após o fim do contrato, descontando apenas reparos comprovados.
- Transparência: A imobiliária deve fornecer uma relação detalhada de custos descontados.
O Que Fazer se a Caução Não For Devolvida?
Se o proprietário ou imobiliária não devolver o caução, o inquilino pode tomar medidas legais:
- Entrar com ação judicial: Prazo de até 3 anos após a saída do imóvel.
- Consultar um advogado: Facilita o processo de restituição e evita conflitos desnecessários.
Benefícios e Riscos da Caução
| Benefícios | Riscos |
|---|---|
| Proteção para o proprietário. | Mal uso ou retenção indevida. |
| Incentivo ao cuidado com o imóvel. | Conflitos judiciais devido à falta de transparência. |
Conclusão
Imobiliária pode reter caução do inquilino, mas apenas em situações previstas em contrato ou na legislação. Para evitar problemas, revise as cláusulas antes de assinar e exija transparência na devolução do valor. Compartilhe este guia com amigos que também estão em busca de informações sobre aluguel e caução!
Alexandre G. Pereira é o criador do blog Imóvel em Foco, ativo desde 2023. Com 23 anos de paixão pelo setor imobiliário, ele acredita que construir ou reformar imóveis é parte do sonho humano de ter um espaço próprio. Seus artigos são fruto de estudos e experiências práticas, sempre focados em ajudar seus leitores.
