A permuta com uma construtora é um negócio jurídico em que o proprietário de um terreno troca a propriedade por imóveis construídos no terreno.
Como Funciona
- Proposta do Terreno: O proprietário do terreno oferece a área para a construtora.
- Responsabilidade da Construtora: A construtora assume a responsabilidade pelo projeto, aprovação legal e execução da obra.
- Entrega dos Imóveis: Quando a obra estiver pronta, a construtora entrega ao proprietário do terreno os imóveis acordados em contrato.
Vantagens
- Economia: A construtora economiza com a compra do terreno.
- Diversificação: A construtora diversifica sua carteira de empreendimentos.
- Recebimento de Imóveis: O proprietário pode receber imóveis prontos para venda.
Considerações
- Restrição de Venda: O contrato de permuta pode ter restrições, como o proprietário só poder vender os lotes após a construtora vender os seus.
- Valor Mínimo: O valor mínimo estipulado para a transação evita competição entre as partes.
- Divisão do Ganho: A divisão do ganho entre as partes depende de cada situação, mas geralmente a construtora fica com a maior parte.
Cuidados
- Pesquisa dos Imóveis: Pesquisar minuciosamente os imóveis, tanto físico quanto documental.
- Documentação: Conferir se o local está com os documentos em dia.
Exemplos de Perguntas Frequentes
Como funciona o sistema de permuta de terreno por construção civil? Diferentemente da venda tradicional, nesse modelo, o proprietário negocia diretamente com a construtora, incorporadora ou loteadora. Essas empresas oferecem uma proposta de negociação onde o terreno é utilizado como parte do pagamento para a construção de novos imóveis.
Quanto custa um contrato de permuta de imóvel? O contrato precisa expressamente e de modo evidente e claro apresentar quais são os bens que estão sendo acordados entre os permutantes, sendo imprescindível ser feito por escritura pública. A escritura, via de regra, custará em torno de 4% a 6% do valor total do bem.
Como funciona o pagamento por permuta? A permuta é um tipo de negociação que utiliza a troca como forma de pagamento, ou seja, as duas partes envolvidas trocam algum bem, serviço ou produto entre si ao invés de utilizar dinheiro.
Tem ganho de capital na permuta? No caso da permuta pura de imóveis, a legislação federal determina que não há incidência de Imposto de Renda por Ganho de Capital, já que não há lucro na operação, sendo apenas uma troca de ativos entre as partes envolvidas.
Quem paga a escritura de permuta? Ao final da permuta, cada parte deve realizar o pagamento da sua escritura, enquanto que o outro negociador deve fazer o pagamento da escritura do imóvel dele. Além da escritura, existem outros dois impostos e tributações que precisam ser pagos por ambos os negociadores.
Como calcular permuta de terreno por área construída? Para calcular uma permuta de terreno por área construída, é preciso definir critérios técnicos, jurídicos e financeiros. A avaliação do terreno varia de acordo com a localização.
- Fração Ideal (FI): Calcular a fração ideal (FI) e dividir pela área total do terreno, multiplicando por 100.
- Área Construída: Somar todas as áreas cobertas do imóvel, incluindo todos os pavimentos, seguindo normas técnicas e critérios estabelecidos pela prefeitura local.
Quem paga o ITBI na permuta? Cada parte paga o ITBI referente ao imóvel que está adquirindo. Além do ITBI, há também os custos de escritura e registro em cartório, que variam de acordo com o valor do imóvel.
Quanto tempo dura uma permuta? Relativo ao tempo de duração, tanto a cessão como a permuta dar-se-á pelo prazo de até um ano, facultando-se a sua prorrogação mediante juízo de conveniência e oportunidade da administração direta, autárquica e fundacional dos entes conveniados.
O que não pode faltar em um contrato de permuta? É crucial que o contrato descreva claramente os bens que estão sendo trocados, incluindo detalhes como localização, características específicas e valor estimado.
Qual a vantagem da permuta? A principal vantagem de obter um imóvel por meio de uma permuta é conseguir se mudar para uma nova propriedade sem ter que passar pelo processo demorado e burocrático de vender sua atual casa ou apartamento.
Considerações Finais
A permuta com construtora pode ser uma excelente opção tanto para proprietários de terrenos quanto para construtoras, desde que todos os aspectos legais e financeiros sejam bem avaliados e acordados.
Alexandre G. Pereira é o criador do blog Imóvel em Foco, ativo desde 2023. Com 23 anos de paixão pelo setor imobiliário, ele acredita que construir ou reformar imóveis é parte do sonho humano de ter um espaço próprio. Seus artigos são fruto de estudos e experiências práticas, sempre focados em ajudar seus leitores.
